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PL 4036/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Corso - PT/RS e outros

01/02/2001

Ementa

Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2001

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (1)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/02/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ana Corso e outros.

09/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhado à CCP

09/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CECD

10/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebido pela CECD

24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator: Dep. Dino Fernandes

27/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

08/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

05/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Dino Fernandes, pela aprovação.

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Celcita Pinheiro para redigir o Parecer vencedor.

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Parecer do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição.

10/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro contra o voto do Deputado Dino Fernandes,  cujo voto passou a constituir voto em separado

10/10/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição. (PL. 4036-A/01).

12/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encaminhado à CCP

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

20/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebido para publicação.

•

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Encerramento.

•

Encaminhada à publicação.

23/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 23 11 a 03 12 01. DCD 22 11 01 Pág 59726 Col 02.

27/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação e leitura do Recurso pela Deputada Ana Corso

•

Apresentação e leitura do Recurso pela Deputada Ana Corso

27/11/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Recurso pela Deputada Ana Corso

29/11/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recurso 198/01, dos  Deps  Ana Corso, Gilmar Machado e outros, contra o parecer contrário da CECD a este Projeto.

04/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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