REQ 25/2026 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1043/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

01/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1043/2026, que visa “Instituir a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1043/2026, que visa “Instituir a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais”".

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado o Requerimento.

14/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026".

15/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026.

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Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026.

23/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026".

27/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026".

29/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Aprovado o requerimento nº 34/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026.

30/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Lisandrea Salvariego Colabuono, Chefe do Núcleo de Operações e Articulações Digitais (Noad) da Polícia Civil de São Paulo; Sheylli Caleffi, Escritora e Educadora especializada em violência online; Ana Paula De Vasconcelos, Diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Carlos Affonso Souza, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio; Rosangela Gebera, Diretora de Relações Institucionais e Internacionais do Instituto Ampara Animal.

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Arquivada.