Arquivada.
| REQ 25/2026 CMADS | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 1043/2026 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR | 01/04/2026 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1043/2026, que visa “Instituir a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais”. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1043/2026, que visa “Instituir a Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais”". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 33/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 34/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Lisandrea Salvariego Colabuono, Chefe do Núcleo de Operações e Articulações Digitais (Noad) da Polícia Civil de São Paulo; Sheylli Caleffi, Escritora e Educadora especializada em violência online; Ana Paula De Vasconcelos, Diretora jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Carlos Affonso Souza, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio; Rosangela Gebera, Diretora de Relações Institucionais e Internacionais do Instituto Ampara Animal. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2026 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2026 CMADS | Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | 14/04/2026 | Delegado Matheus Laiola | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 34/2026 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 23/04/2026 | Delegado Matheus Laiola | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 37/2026 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 27/04/2026 | Delegado Matheus Laiola | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026. | |||||||||||||||||||||||||