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SBT 1 CE => PL 4368/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4368/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 31/03/2026
Ementa
Dispõe sobre o enfrentamento da discriminação de mulheres e meninas nos estabelecimentos de ensino e torna obrigatória a inclusão, nos conteúdos curriculares da educação básica, de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
31/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)