Imprimir

REQ 1854/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3507/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fausto Pinato - PP/SP 01/04/2026
Ementa
Requer a retirada de tramitação do  Projeto de Lei nº 3507/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2026 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1854/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação do  Projeto de Lei nº 3507/2025".
25/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Publique-se.
25/05/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1854/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/05/2026 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Publique-se.