Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82168
| REQ 10/2026 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - MISSÃO/SP | 01/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater impactos financeiros e orçamentários da destinação de recursos do programa Bolsa Família. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82168 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater impactos financeiros e orçamentários da destinação de recursos do programa Bolsa Família". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri e Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| • | Cancelada a votação nominal em virtude da retirada do pedido de verificação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alterações: retirada dos convidados 3, 4, 6. Inclusão do representante de Frente Nacional dos Prefeitos; da Vereadora Adriana Souza de Contagem - MG, e representante da Controladoria Geral da União. | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82168 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||