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REQ 37/2026 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Hilton - PSOL/SP 26/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiros. ".
08/04/2026 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00
Aprovado o Requerimento.