|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 24/2026 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Célio Studart - PSD/CE |
01/04/2026 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos decorrentes do comércio de pele de jumentos no Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. |
|
|
20/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência pública realizada no dia 14/05/2026.
Participaram: Eduardo Santurtun, Diretor das Américas do The Donkey Sanctuary; Patrícia Tatemoto, Coordenadora de Campanha das Américas - doThe Donkey Sanctuary; José Roberto Lima, Médico Veterinário PhD em Saúde Global e Ambiental; Vânia Plaza Nunes, Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNDA). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos decorrentes do comércio de pele de jumentos no Brasil". |
|
|
|
|
|
08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada no dia 14/05/2026. Participaram: EDUARDO SANTURTUN, Diretor das Américas - The Donkey Sanctuary; PATRÍCIA TATEMOTO, Coordenadora de Campanha das Américas do The Donkey Sanctuary; JOSÉ ROBERTO LIMA, Médico Veterinário PhD em Saúde Global e Ambiental; VÂNIA PLAZA NUNES; Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNDA). |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
20/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Audiência pública realizada no dia 14/05/2026.
Participaram: Eduardo Santurtun, Diretor das Américas do The Donkey Sanctuary; Patrícia Tatemoto, Coordenadora de Campanha das Américas - doThe Donkey Sanctuary; José Roberto Lima, Médico Veterinário PhD em Saúde Global e Ambiental; Vânia Plaza Nunes, Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNDA). |
|
|
|
|
|
|
|