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SBT 2 CPASF => PL 3129/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 3129/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 31/03/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa Idosa, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
31/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)