REQ 23/2026 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cobalchini - MDB/SC

31/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)".

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

08/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Cobalchini (MDB-SC), que: "Requer o aditamento do requerimento nº 23/2026 da CMADS para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e inclusão de convidados para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)".

13/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 45/2026,do Sr. Cobalchini que requer o aditamento do requerimento nº 23/2026 da CMADS para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e inclusão de convidados para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).

22/05/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada em 20/05/2026, com os seguintes participantes: Roberto Manollio Valadão Flores, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; Yeda Maria Malheiros Flores, Pesquisadora da Embrapa Florestas; Paulo Henrique Muller da Silva, Pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais; Diego Camelo, Coordenador de Políticas Florestais e Sustentabilidade da Indústria Brasileira de Árvores; Jaine Ariely Cubas, Assessora Técnica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil; e Kleber Souza dos Santos, Coordenador de Agricultura e Irrigável Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária.

•

Arquivada.