REQ 17/2026 CPOVOS

Requerimento (Outros)

Acessória de:

PL 1942/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

31/03/2026

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

07/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00

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Subscreveu o Requerimento a Deputada Socorro Neri (PP-AC).

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Aprovado o Requerimento.