REQ 24/2026 CIDOSO

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB

31/03/2026

Ementa

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das políticas públicas, dados e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do etarismo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

06/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT , que "Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das políticas públicas, dados e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do etarismo no Brasil. ".

08/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

•

Aprovado o Requerimento.

06/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4277/2026/GM.MDHC/MDHC, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

•

Arquivada.