| REQ 36/2026 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de ofício solicitando informações | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES, Carla Dickson - UNIÃO/RN, General Girão - PL/RN, General Pazuello - PL/RJ, Gustavo Gayer - PL/GO, Sargento Fahur - PL/PR | 31/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca da utilização de residências oficiais do Brasil no exterior, diante de notícias sobre hospedagem de autoridades e particulares, como a primeira-dama Rosângela da Silva e o ator Fábio Porchat, bem como da negativa de divulgação da lista de hóspedes, a despeito de elevados gastos públicos com tais estruturas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Pedido de Informações encaminhado ao TCU por meio do OF. Pres. CREDN 008/2026, em 14/04/2026. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca da utilização de residências oficiais do Brasil no exterior, diante de notícias sobre hospedagem de autoridades e particulares, como a primeira-dama Rosângela da Silva e o ator Fábio Porchat, bem como da negativa de divulgação da lista de hóspedes, a despeito de elevados gastos públicos com tais estruturas". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos deputados Carla Dickson (PL/RN), General Girão (PL/RN), General Pazuello (PL/RJ), Gustavo Gayer (PL/GO) e Sargento Fahur (PL/PR). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Pedido de Informações encaminhado ao TCU por meio do OF. Pres. CREDN 008/2026, em 14/04/2026. | ||||||||||||||||||||