INC 423/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

31/03/2026

Ementa

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a avaliação da viabilidade de celebração de convênios ou instrumentos de cooperação institucional para atendimento complementar de profissionais da segurança pública em unidades de saúde das Forças Armadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/04/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 423/2026 (Indicação ), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a avaliação da viabilidade de celebração de convênios ou instrumentos de cooperação institucional para atendimento complementar de profissionais da segurança pública em unidades de saúde das Forças Armadas".

14/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

14/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/2026.

27/04/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

07/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 423/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/04/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.