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REQ 19/2026 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 4418/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 30/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional".
20/05/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião
Aprovado o Requerimento.