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PL 4269/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Rogério Carvalho - PT/SE 30/03/2026
Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4269/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio".
31/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Of. 160/2026 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.269, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio”.
Autógrafo PL 4269/2021