PL 4269/2021

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Rogério Carvalho - PT/SE

30/03/2026

Ementa

Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio.

Indexação

Ação governamental, incentivo, Jovem, Empreendedorismo, Inovação tecnológica, Rede pública de ensino, Ensino médio, Itinerário formativo, Formação geral básica (FGB).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4269/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio".

31/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Of. 160/2026 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.269, de 2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o incentivo ao protagonismo juvenil, ao empreendedorismo e à inovação nas escolas públicas de ensino médio”.

•

Autógrafo PL 4269/2021