Imprimir

PL 1536/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5062/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lenir de Assis - PT/PR 30/03/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia, data comemorativa, junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2026 Apense-se à(ao) PL 5062/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 5062/2025, ao qual esta proposição está apensada.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 5062/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 5062/2025, ao qual esta proposição está apensada.
30/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1536/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR), que "Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências".
25/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 5062/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
26/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 5062/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1536/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/05/2026 Apense-se à(ao) PL 5062/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).