MSC 220/2026

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Origem:

OF 230/2026

Acessória de:

PL 5814/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/03/2026

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúbluca sanção do Projeto de Lei nº 5.814, de 2023, que “Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o
autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.361, de 25 de março de 2026.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Recebido Ofício nº 230/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 220/2026.

30/03/2026

Plenário (PLEN)

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Apresentação da MSC n. 220/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúbluca sanção do Projeto de Lei nº 5.814, de 2023, que “Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o
autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.361, de 25 de março de 2026".