Apresentação do PAR n. 1 GTSUPLEM (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares.
| PAR 1 GTSUPLEM => REL 1/2026 GTSUPLEM | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REL 1/2026 GTSUPLEM | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares | 30/03/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/03/2026 | Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM) Apresentação do PAR n. 1 GTSUPLEM (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/03/2026 | Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 GTSUPLEM (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares. | |||||||||||||||