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REQ 1749/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1424/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS 30/03/2026
Ementa
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2026 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1749/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais. ".
25/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
25/05/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1749/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/05/2026 Defiro. Publique-se.