REQ 90/2026 CSAUDE

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iza Arruda - MDB/PE

30/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças crônicas não transmissíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 90/2026 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a disponibilização do Point-Of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albumina, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de melhorar o diagnóstico e a prevenção de condições/doenças crônicas não transmissíveis".

08/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

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Aprovado o Requerimento.