PRL 1 CIDOSO => PL 46/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 46/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS

30/03/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 46/24, da Emenda 1/24 apresentada a ele, do PL 1448/24, apensado, e das Emendas 1/24, 2/24, e 3/24, apresentadas a ele, dos PLs 143/24, 2439/24, 776/25, 1133/25, e 4718/25, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

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