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PRL 1 CME => PL 4790/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4790/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 30/03/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
30/03/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.