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REQ 1732/2026
Requerimento de Sessão Solene
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ e outros 27/03/2026
Ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2026 Plenário (PLEN)
Sessão Solene realizada em 27/04/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1732/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001)
".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
27/04/2026 Plenário (PLEN)
Sessão Solene realizada em 27/04/2026.