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PL 1459/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2659/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elisangela Araujo - PT/BA 27/03/2026
Ementa
Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola
Indexação
Criação, Dia nacional, data comemorativa, agosto, homenagem, liderança feminina, mulher, negros, Quilombo, feriado nacional, quilombolas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2026 Apense-se à(ao) PL 2659/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2659/2025, ao qual esta proposição está apensada.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 2659/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2659/2025, ao qual esta proposição está apensada.
27/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1459/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Elisangela Araujo (PT/BA), que "Torna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola

".
25/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 2659/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
26/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
27/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 2659/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1459/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/05/2026 Apense-se à(ao) PL 2659/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).