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REQ 21/2026 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Barbosa - PP/AL 25/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater acerca do aumento das queimadas no Estado de Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater acerca do aumento das queimadas no Estado de Alagoas".
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Requerimento.