| REQ 88/2026 CSAUDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG | 26/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização da Política de Doenças Cardiovasculares e a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Resposta Rápida às Doenças Cardiovasculares. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Sra. Patrícia Vieira de Luca, Diretora do Grupo Advocacy em Cardiovascular, a pedido da Deputada Silvia Cristina. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 26/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização da Política de Doenças Cardiovasculares e a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Resposta Rápida às Doenças Cardiovasculares". | ||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Sra. Patrícia Vieira de Luca, Diretora do Grupo Advocacy em Cardiovascular, a pedido da Deputada Silvia Cristina. | ||||||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 108/2026 (Requerimento), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 88/2026, de minha autoria, para que sejam incluídos no rol de convidados o Dr. Roberto Cândia e o do Dr. Fausto Feres, ambos do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. ". | ||||||||||||||||||