Aprovado o Requerimento.
Arquivada.
| REQ 20/2026 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 25/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: JANAÍNA YUMI OSAKI, Diretora de Articulação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, PRESIDENTA da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF; MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA, Presidenta Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP; RODRIGO DE MEDEIROS SILVA, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; e JOSE GERALDO DE SOUZA JUNIOR, Professor da Universidade de Brasília. Arquivada. |
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