REQ 133/2026 CSPCCO

Requerimento de Voto de pesar

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PL/DF

25/03/2026

Ementa

Requer Voto de Pesar em face do assassinato da comandante Dayse Barbosa Mattos, da Guarda Municipal de Vitória (ES).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 133/2026 (Requerimento de Voto de pesar), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer Voto de Pesar em face do assassinato da comandante Dayse Barbosa Mattos, da Guarda Municipal de Vitória (ES)".

07/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Sanderson (PL/RS), Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e Sargento Portugal (PODE/RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

10/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção enviada para o gabinete do deputado Alberto Fraga, no dia 10/04/2026, via e-mail.

11/04/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por cumprimento do objeto.