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PL 1418/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Paula Lima - PT/SC |
25/03/2026 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa. |
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Indexação |
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Criação, política pública, atenção integral à saúde, climatério, menopausa, registro, planejamento governamental, avaliação de política pública, ação pública, educação e formação profissional, adaptação, ambiente de trabalho, jornada de trabalho, campanha educativa, saúde, mulher, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/04/2026 |
Às Comissões de
Trabalho;
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 1798/2026 |
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08/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL 1802/2026 à proposição PL 1798/2026. |
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15/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apensação do PL 1798/2026 a esta proposição. |
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18/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apensação da proposição PL 2104/2026 à proposição PL 1798/2026. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1418/2026 (3) |
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PL 1798/2026 (2), PL 1802/2026, PL 2104/2026 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1418/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa". |
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30/04/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Trabalho;
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026. |
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06/05/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Recebimento pela CTRAB. |
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08/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PL 1798/2026 |
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Apensação da proposição PL 1802/2026 à proposição PL 1798/2026. |
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15/06/2026 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Apensação do PL 1798/2026 a esta proposição. |
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18/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apensação da proposição PL 2104/2026 à proposição PL 1798/2026. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1418/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/04/2026 |
Às Comissões de
Trabalho;
Saúde;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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