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PL 4035/2001

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2784/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PST/AL

01/02/2001

Ementa

Dispõe sobre o uso indevido de substâncias proibidas em competições esportivas.

Indexação

Caracterização, crime, uso indevido, anabolizante, substância, produto químico, proibição, usuário, atleta profissional, participação, competição esportiva, pena de reclusão, consumidor, médico, responsável, treinamento, atletas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2001

Apense-se ao PL-2784/2000. DCD 10 03 01 PAG 1265 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/02/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PST - AL)

09/03/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-2784/2000. DCD 10 03 01 PAG 1265 COL 01.

09/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial DCD 10/03/01 PÁG 1265 COL 01.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

27/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 111 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº  21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4035/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/03/2001

Apense-se ao PL-2784/2000. DCD 10 03 01 PAG 1265 COL 01.