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REQ 1676/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Acessória de:
PL 1404/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP, Pedro Uczai - PT/SC 25/03/2026
Ementa
Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação de Emenda de Plenário ao PL 1404/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1676/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Pedro Uczai PT        , que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação de Emenda de Plenário ao PL 1404/2025
".