REQ 20/2026 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carol Dartora - PT/PR

25/03/2026

Ementa

Requer o envio de convite à Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação para que compareça a esta Comissão e apresente a prestação de contas e o balanço das políticas públicas de cultura de sua gestão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de convite à Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação para que compareça a esta Comissão e apresente a prestação de contas e o balanço das políticas públicas de cultura de sua gestão".

08/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o requerimento a Dep. Benedita da Silva. Aprovado o Requerimento.