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REQ 10/2026 CDC
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 9/2026 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Charles Fernandes - PSD/BA 25/03/2026
Ementa
Requer o arquivamento/retirada do Requerimento nº 09/2026 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Requer o arquivamento/retirada do Requerimento nº 09/2026 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Requer o arquivamento/retirada do Requerimento nº 09/2026 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor".
Deferido do requerimento por meio do Ato nº 06/2026 do Presidente da Comissão
Arquivada