REQ 8/2026 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

25/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir as metodologias de correção do ENEM, em especial da prova de redação, bem como os mecanismos de tratamento dispensando diante da noticiada inconsistência de notas e das garantias de não prejuízo aos candidatos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 10/6/26.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as metodologias de correção do ENEM, em especial da prova de redação, bem como os mecanismos de tratamento dispensando diante da noticiada inconsistência de notas e das garantias de não prejuízo aos candidatos".

08/04/2026

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

10/06/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 10/6/26.