REQ 23/2026 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PL/MG, Coronel Meira - PL/PE

25/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Lincoln Portela (PL/MG) e Coronel Meira PL , que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa".

08/04/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

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Aprovado o Requerimento.