REQ 15/2026 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP

25/03/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública na CPASF/CD para debater a Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), à luz dos riscos evidenciados pelo caso Banco Master.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão da realização de audiência pública em 19/05/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública na CPASF/CD para debater a Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), à luz dos riscos evidenciados pelo caso Banco Master".

08/04/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o Requerimento.

28/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada em razão da realização de audiência pública em 19/05/2026.