Imprimir

PL 1381/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 25/03/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense, data comemorativa, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2026 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 1381/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense".
Apresentação do REQ n. 1634/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rodrigo Gambale PODE      , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026".
27/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
28/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
28/04/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
03/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE).
05/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
30/06/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1381/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/04/2026 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
PL 1381/2026    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1634/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/03/2026 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026.