REQ 19/2026 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

24/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, sobre a indústria siderúrgica nacional e a economia brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, sobre a indústria siderúrgica nacional e a economia brasileira".

15/04/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

04/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil".

06/05/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o requerimento nº 38/2026,do Sr. Max Lemos que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.

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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 19/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 38/2026 CME

Requerimento (Outros)

04/05/2026

Max Lemos

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, referente ao REQ 19/2026, que debaterá a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.