| REQ 71/2026 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 24/03/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao REQ nº 51/2026 de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS), para inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado em virtude da realização de seu objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 71/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 51/2026 de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS), para inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2026 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle - 2026. Balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS." Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) RAFAEL BRUXELLAS | Diretor | Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS/MS); 2) VINICIUS GUIMARÃES | Auditor-Chefe Adjunto | Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU); 3) DIEGO AIRES DE SOUZA | Diretor de Auditoria do SUS | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB); 4) WILHAMS RAMOS DE SOUZA | Presidente | Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical). |
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| • | Arquivado em virtude da realização de seu objeto. | ||||||||||||||||||||