REQ 40/2026 CVT

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

24/03/2026

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, à Comissão de Viação e Transportes para prestar esclarecimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, à Comissão de Viação e Transportes para prestar esclarecimentos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2026

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 40/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, à Comissão de Viação e Transportes para prestar esclarecimentos".