• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.