• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.