REQ 24/2026 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

24/03/2026

Ementa

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 21/2026 - CTRAB, a inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 21/2026 - CTRAB, a inclusão de convidado em audiência pública".

08/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, de ofício.

08/04/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Arquivado, tendo e vista que o pleito do autor foi atendido quando da aprovação do Req. 21/26, no dia 25 de março do corrente ano.