| REQ 17/2026 PL808514 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Fausto Pinato - PP/SP | 23/03/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: Jonathan Broco Mattar, Presidente da associação do bem comum do Brasil e Guilherme Fernandes Pacheco - advogado especialista em trânsito | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados, aditado pelo Deputado Coronel Meira, a pedido do Deputado Coronel Assis: Márcio Liberbaum, Representante do Instituto de Tecnologias para o trânstito (ITTS), Rodolfo Alberto Rizzoto, Coordenador do Movimento SOS Estradas, Matheus Martins, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo e Josimar Amaral, Especialista em trânsito. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/03/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer inclusão de nome na lista de convidados para a audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: Jonathan Broco Mattar, Presidente da associação do bem comum do Brasil e Guilherme Fernandes Pacheco - advogado especialista em trânsito ". | ||||||||||||||||||
| 25/03/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados, aditado pelo Deputado Coronel Meira, a pedido do Deputado Coronel Assis: Márcio Liberbaum, Representante do Instituto de Tecnologias para o trânstito (ITTS), Rodolfo Alberto Rizzoto, Coordenador do Movimento SOS Estradas, Matheus Martins, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo e Josimar Amaral, Especialista em trânsito. | ||||||||||||||||||