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REQ 15/2026 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

18/03/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085/2014 e demais proposições apensadas, para debater o papel da gestão de velocidades e da fiscalização de trânsito na redução de mortes e lesões no trânsito no Brasil com os seguintes convidados: Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito – SENATRAN; Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades; Letícia Cardoso, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT – Ministério da Saúde; Victor Pavarino, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Paula Santos, WRI Brasil; Dante Rosado, Vital Strategies; Erivelton Guedes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Ricardo Machado, Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo; Gabriela Teló, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; Ana Carboni, União de Ciclistas do Brasil - UCB

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26) MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26) MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26) RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26) ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26) GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada) JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26) ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26) PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26) DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26) JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26) EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26) (Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro) (Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay) (Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Apresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085/2014 e demais proposições apensadas, para debater o papel da gestão de velocidades e da fiscalização de trânsito na redução de mortes e lesões no trânsito no Brasil com os seguintes convidados: Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito – SENATRAN; Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades; Letícia Cardoso, Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT – Ministério da Saúde; Victor Pavarino, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Paula Santos, WRI Brasil; Dante Rosado, Vital Strategies; Erivelton Guedes, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Ricardo Machado, Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo; Gabriela Teló, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; Ana Carboni, União de Ciclistas do Brasil - UCB ".

25/03/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Aprovado o Requerimento.

29/04/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Audiêrncia Pública Tema: Regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, Free flow Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26) MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26) MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26) RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26) ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26) GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada) JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26)   ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26) PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26) DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26) JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26) EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26) (Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro) (Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay) (Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)

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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26) MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26) MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26) RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26) ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26) GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada) JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26)   ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26) PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26) DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26) JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26) EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26) (Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro) (Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay) (Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)