REL 1/2026 GTSUPLEM

Relatório

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

24/03/2026

Ementa

Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2026

Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)
Aprovado o Relatório do Coordenador, Deputado Felipe Carreras.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2026

Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre

•

Apresentação da REL n. 1/2026 (Relatório), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares".

24/03/2026

Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre

•

Lido o Relatório pelo Coordenador, Deputado Felipe Carreras.

•

Iniciada a Votação do Relatório

•

Aprovado o Relatório do Coordenador, Deputado Felipe Carreras.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 1/2026 GTSUPLEM Pareceres apresentados

GT - Comercialização de Suplementos Alimentares (GTSUPLEM)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 GTSUPLEM => REL 1/2026 GTSUPLEM

Parecer de Comissão

30/03/2026

Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares

Parecer da Comissão