Imprimir

REQ 1585/2026
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1256/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS, Afonso Hamm - PP/RS, Márcio Biolchi - MDB/RS 24/03/2026
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.256 de 2026 que “Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/04/2026 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1585/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.256 de 2026 que “Reconhece a situação de insegurança hídrica da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e institui a Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul (PERSIH-SulRS).”".
14/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
14/04/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/04/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1585/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/04/2026 Defiro. Publique-se.