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SBT 1 CCTI => PL 5294/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 5294/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Galvão - REDE/SP 24/03/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
24/03/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Ricardo Galvão (REDE-SP)